{"id":473,"date":"2023-03-02T17:18:35","date_gmt":"2023-03-02T20:18:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.patricialacerda.com.br\/fol\/?p=473"},"modified":"2023-03-02T17:18:35","modified_gmt":"2023-03-02T20:18:35","slug":"como-abrir-uma-empresa-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/link-temp.site\/fol\/como-abrir-uma-empresa-em-portugal\/","title":{"rendered":"Como abrir uma empresa em Portugal?"},"content":{"rendered":"
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Se voc\u00ea deseja abrir uma empresa em Portugal, n\u00e3o encontrar\u00e1 muita dificuldade, visto que residentes e n\u00e3o residentes podem fazer esse processo.<\/p>\n

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A abertura de uma empresa pode ser feita nas Conservat\u00f3rias do Registo Comercial, nos balc\u00f5es do Empresa na Hora ou no portal Empresa Online (https:\/\/eportugal.gov.pt\/espaco-empresa\/empresa-online), com o certificado digital de pessoas habilitadas para tal.<\/p>\n

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O custo para a constitui\u00e7\u00e3o de uma empresa no balc\u00e3o Empresa na Hora \u00e9 de 360\u20ac, mas poder\u00e3o haver outros custos, caso o capital social da empresa contenha bens que n\u00e3o sejam em dinheiro ou caso queiram uma marca associada, por exemplo.<\/p>\n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

Sendo aberta de forma online, o custo dessa taxa cai para 220\u20ac.<\/p>\n

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E o que \u00e9 necess\u00e1rio? Primeiramente, o requerente deve escolher o tipo de empresa, sendo os mais comuns:<\/p>\n

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      1. \n
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        1. Sociedades Unipessoais por Quotas<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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          1. \n
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            1. Sociedades por Quotas<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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              \n\n<\/p>\n

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              1. \n
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                1. Sociedades An\u00f3nimas<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                  \n\n<\/p>\n

                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                  Para a abertura da empresa \u00e9 necess\u00e1rio escolher um nome, que pode ser entre os j\u00e1 existentes na lista pr\u00e9-aprovada no site ou algum nome de prefer\u00eancia do requerente. Neste caso, o pedido precisa ser aprovado e, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 emitido um Certificado de Admissibilidade de Firma.<\/p>\n

                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                  O custo normal \u00e9 de 75,00\u20ac com o prazo de 10 dias \u00fateis, ou ainda 150\u20ac para um dia \u00fatil.<\/p>\n

                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                  DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS
                  <\/strong>Para abertura da empresa \u00e9 preciso:<\/p>\n

                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

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                        1. Pessoa Singular: Cart\u00e3o de Contribuinte; Documento de identifica\u00e7\u00e3o: Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o, Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condu\u00e7\u00e3o ou ainda Autoriza\u00e7\u00e3o de Resid\u00eancia. Se casados, a identifica\u00e7\u00e3o dos c\u00f4njuges deve ser informada.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                          \n\n<\/p>\n

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                            1. Pessoa Colectiva: Cart\u00e3o da Empresa ou o c\u00f3digo de acesso, ou Cart\u00e3o de Pessoa Colectiva ou o c\u00f3digo de acesso do mesmo; Certid\u00e3o de Registo Comercial atualizada; Acta da Assembleia
                              Geral que confere poderes para a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                1. Lista de S\u00f3cios;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                  \n\n<\/p>\n

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                                    1. Declara\u00e7\u00e3o de aceita\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia, caso seja nomeado no contrato social;<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                      \n\n<\/p>\n

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                                        1. Declara\u00e7\u00e3o para fins do RCBE de quem det\u00e9m o controlo efetivo da sociedade, se n\u00e3o estiver no contrato social.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                          \n\n<\/p>\n

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                                            1. Indica\u00e7\u00e3o de um T\u00e9cnico Oficial de Contas (TOC) ou Contabilista<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

                                              \n\n<\/p>\n

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                                                1. Valor do capital social<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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                                                  Toda empresa deve ter um Pacto Social e, no processo de abertura, pode\u0002se escolher entre um modelo pr\u00e9-aprovado no site ou o envio do pacto social feito de forma mais espec\u00edfica e detalhada, de acordo com as necessidades da nova empresa. O mesmo deve ser assinado pelo requerente ou s\u00f3cios e certificado por advogado, solicitador ou not\u00e1rio.<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                                                  O pedido \u00e9 enviado junto com a documenta\u00e7\u00e3o e, sendo aprovado, o requerente receber\u00e1 um c\u00f3digo de acesso \u00e0 Certid\u00e3o Permanente de Registo Comercial, com o prazo de 03 (tr\u00eas) meses, podendo ser renovado.<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                                                  A nova empresa recebe tamb\u00e9m o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal da Pessoa Colectiva (NIPC) e o N\u00famero de Seguran\u00e7a Social (NISS), al\u00e9m do Cart\u00e3o da empresa, o seu \u201cdocumento de identidade\u201d, que segue para o endere\u00e7o registado.<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                                                  A entrega da Declara\u00e7\u00e3o de In\u00edcio de Atividade dever\u00e1 ser feita em at\u00e9 15 dias e poder\u00e1 ser efetuada por uma das seguintes formas e dever\u00e1 ser feita por um T\u00e9cnico Oficial de Contas (TOC) ou Contabilista.<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                                                  O valor do Capital Social dever\u00e1 ser depositado numa institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em conta aberta e em nome da sociedade em at\u00e9 5 dias \u00fateis ou at\u00e9 o final do primeiro exerc\u00edcio, dependendo do tipo de empresa.<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n<\/p>\n

                                                  Est\u00e1 \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o geral sobre a abertura de empresas em Portugal. Para a abertura de sua empresa e ajuda em casos mais espec\u00edficos e suas necessidades, contacte sempre um advogado habilitado<\/p>\n

                                                  \n\n\n<\/p>\n\n\n

                                                  *<\/sup><\/strong>NOTA GUIA DO FOL<\/strong>: N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado do texto, que \u00e9 de inteira responsabilidade do autor\/a(s). Importante destacar que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no artigo n\u00e3o correspondem a uma consulta ou recomenda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Para uma orienta\u00e7\u00e3o legal recomendamos que entre em contato com um advogado especializado.<\/sup><\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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