{"id":421,"date":"2023-02-26T16:21:20","date_gmt":"2023-02-26T19:21:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.patricialacerda.com.br\/fol\/?p=421"},"modified":"2023-02-26T16:21:20","modified_gmt":"2023-02-26T19:21:20","slug":"como-obter-nacionalidade-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/link-temp.site\/fol\/como-obter-nacionalidade-espanhola\/","title":{"rendered":"Como obter nacionalidade Espanhola"},"content":{"rendered":"
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Na Espanha existem diferentes maneiras de adquirir a nacionalidade. Atualmente, al\u00e9m das modalidades de aquisi\u00e7\u00e3o elencadas no C\u00f3digo Civil Espanhol est\u00e3o tamb\u00e9m as previstas na Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No que tange ao C\u00f3digo Civil a modalidade pela qual a maioria dos brasileiros  adquire a nacionalidade espanhola \u00e9 por resid\u00eancia, j\u00e1 que para os Iberoamericanos  se exige apenas dois anos de resid\u00eancia legal na Espanha e, no caso de c\u00f4njuges, vi\u00favos ou vi\u00favas  de espanh\u00f3is, basta um ano de resid\u00eancia legal. Tamb\u00e9m basta um ano de resid\u00eancia para quem: 1) nasceu na Espanha; 2) esteve sob a tutela, guarda ou acolhimento de um espanhol ou institui\u00e7\u00e3o espanhola por pelo menos dois anos consecutivos; 3) nasceu fora da Espanha de pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3 espanhol de origem.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro modo de aquisi\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola \u00e9 por Carta de Naturaleza. Este tipo de nacionalidade \u00e9 concedido discriminatoriamente mediante Decreto Real sempre que o interessado comprove a exist\u00eancia de circunst\u00e2ncias excepcionais. Normalmente est\u00e1 reservada para pessoas de renome internacional como escritores, cantores, jogadores de futebol, etc. Atrav\u00e9s desta modalidade tamb\u00e9m podem obter a nacionalidade espanhola os descendentes de judeus sefarditas.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por outro lado \u00e9 importante lembrar que s\u00e3o espanh\u00f3is de origem os nascidos de pai ou m\u00e3e espanhol; os nascidos na Espanha de pais estrangeiros se ao menos um deles nasceu  na Espanha; os filhos de pai ou m\u00e3e  espanhol nascido  na Espanha, se ao menos um dos pais nasceu na Espanha; os nascidos na Espanha de pais estrangeiros se ambos carecem de nacionalidade ou se a legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds dos pais n\u00e3o atribui a nacionalidade ao filho e os nascidos na Espanha cuja filia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja determinada. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pode solicitar a nacionalidade espanhola aquelas pessoas que tenham possu\u00eddo e feito uso da nacionalidade espanhola durante 10 anos, de forma continuada, de boa f\u00e9, sem que tivesse conhecimento da situa\u00e7\u00e3o real de n\u00e3o espanhol, com base em uma inscri\u00e7\u00e3o no registro civil. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atualmente tamb\u00e9m se pode adquirir a nacionalidade espanhola atrav\u00e9s da lei da mem\u00f3ria democr\u00e1tica, a qual prev\u00ea que tem direito \u00e0 nacionalidade:<\/p>\n\n\n\n

a) os nascidos fora da Espanha de pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3, que originariamente tivessem sido espanh\u00f3is, e que, como consequ\u00eancia de ter sofrido ex\u00edlio por raz\u00f5es pol\u00edticas, ideol\u00f3gicas, de cren\u00e7a ou orienta\u00e7\u00e3o ou identidade sexual, tivesse perdido ou renunciado a nacionalidade espanhola;<\/p>\n\n\n\n

b) os nascidos fora de Espanha de pai ou m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3, que originariamente tivessem sido espanh\u00f3is<\/p>\n\n\n\n

c)  os filhos e filhas nascidos fora da Espanha de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casar-se com um estrangeiro  antes da entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o de 1978;<\/p>\n\n\n\n

d)  os filhos e filhas maiores de idade daqueles espanh\u00f3is a quem les foi reconhecida a nacionalidade de origem em virtude do direito de op\u00e7\u00e3o de acordo com o disposto na referida lei ou na disposi\u00e7\u00e3o adicional s\u00e9tima da lei 52\/2007, de 26 de dezembro.(Lei da Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica).<\/p>\n\n\n\n

O prazo para solicitar a nacionalidade com base na mencionada lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica \u00e9 de 2 anos e os pedidos devem ser protocolados junto ao Consulado da Espanha mais pr\u00f3ximo da sua resid\u00eancia ou em um registro civil na Espanha, caso resida legalmente no referido pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

*<\/sup><\/strong>NOTA GUIA DO FOL<\/strong>: N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado do texto, que \u00e9 de inteira responsabilidade do autor\/a(s). Importante destacar que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no artigo n\u00e3o correspondem a uma consulta ou recomenda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Para uma orienta\u00e7\u00e3o legal recomendamos que entre em contato com um advogado especializado.<\/sup><\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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