{"id":398,"date":"2023-02-26T16:05:24","date_gmt":"2023-02-26T19:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.patricialacerda.com.br\/fol\/?p=398"},"modified":"2023-02-26T16:05:24","modified_gmt":"2023-02-26T19:05:24","slug":"autenticacao-e-legalizacao-de-documentos-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/link-temp.site\/fol\/autenticacao-e-legalizacao-de-documentos-na-espanha\/","title":{"rendered":"Autentica\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o de Documentos na Espanha"},"content":{"rendered":"
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Na Espanha a autentica\u00e7\u00e3o de um documento se assemelha ao realizado no Brasil, ou seja, se faz em um cart\u00f3rio,  chamado “notaria”. Se apresenta o documento original e se solicita uma “c\u00f3pia compulsada” que nada mais \u00e9 que uma c\u00f3pia autenticada.  Outra op\u00e7\u00e3o, bem mais simples,  \u00e9 solicitar a autentica\u00e7\u00e3o do documento perante o Consulado do Brasil.  Por\u00e9m \u00e9 importante saber a finalidade do documento, j\u00e1 que se for para ser usado na Espanha \u00e9 recomend\u00e1vel faz\u00ea-lo diretamente em um not\u00e1rio para evitar custos com  tradu\u00e7\u00e3o. Se for para ser apresentado no Brasil se recomenda  fazer no Consulado brasileiro evitando assim gastos com legaliza\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o. Importante informar-se sobre cada documento uma vez que o tr\u00e2mite pode variar em fun\u00e7\u00e3o do destino a ser dado ao mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o vai depender do tipo de documento. No caso de certid\u00f5es do registro civil (nascimento,casamento, \u00f3bito, etc)  pode ser feito o apostilamento em um Tribunal de Justi\u00e7a das  diversas Comunidades Aut\u00f4nomas ou bem em uma Delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. J\u00e1 as senten\u00e7as judiciais espanholas para serem v\u00e1lidas no Brasil devem ser apostiladas em um Tribunal de Justi\u00e7a na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o a documentos emitidos pelos cart\u00f3rios (notar\u00edas)  estes devem ser legalizados nos Col\u00e9gios de Not\u00e1rios. Outros documentos, como por exemplo, extratos banc\u00e1rios, certificado de empadronamento, contratos particulares, etc. devem primeiro passar por uma notaria, que ir\u00e1 reconhecer a autenticidade da assinatura nele aposta,  e posteriormente apostilados no Col\u00e9gio de Not\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O apostilamento no Tribunal de Justi\u00e7a ou perante uma delega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 gratuito e normalmente exige agendamento pr\u00e9vio. No Col\u00e9gio de Not\u00e1rios custa em m\u00e9dia 20\u20ac e n\u00e3o se necessita agendar previamente. <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos documentos acad\u00eamicos, cada tipo de certificado segue um processo de legaliza\u00e7\u00e3o diferente. Os documentos oficiais de ensino superior, v\u00e1lidos em toda a Espanha, devem ser legalizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.   Os t\u00edtulos n\u00e3o universit\u00e1rios, expedidos pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino das comunidades aut\u00f4nomas, devem passar pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da comunidade aut\u00f3noma. Os t\u00edtulos e documentos de ensino de car\u00e1ter n\u00e3o oficial, expedidos por institui\u00e7\u00f5es privadas, devem passar primeiro por uma cart\u00f3rio e depois pelo Col\u00e9gio de Not\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

Como se pode ver o processo de legaliza\u00e7\u00e3o de documentos na Espanha \u00e9 um pouco mais complexo que no Brasil, onde a legaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita nos cart\u00f3rios, exceto para o caso de documentos a serem apresentados em pa\u00edses n\u00e3o signat\u00e1rios da conven\u00e7\u00e3o de Haia. Na Espanha o tr\u00e2mite a ser feito e o organismo encarregado  varia segundo o tipo de documento e a sua finalidade, al\u00e9m de estar frequentemente  modificando, seja em rela\u00e7\u00e3o a compet\u00eancia ou adapta\u00e7\u00e3o e informatiza\u00e7\u00e3o do sistema. Como a maioria dos documentos possuem um prazo de validade relativamente curto ou uma certa urg\u00eancia para a sua apresenta\u00e7\u00e3o, recomenda-se contar sempre com a assessoria de um  profissional experiente no assunto.<\/p>\n\n\n\n

*<\/strong>NOTA GUIA DO FOL<\/strong>: N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado do texto, que \u00e9 de inteira responsabilidade do autor\/a(s). Importante destacar que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no artigo n\u00e3o correspondem a uma consulta ou recomenda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Para uma orienta\u00e7\u00e3o legal recomendamos que entre em contato com um advogado especializado.<\/em><\/sup><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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